Dia: 14 de junho de 2018

COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DE JANAÚBA CONSEGUE AVANÇOS

Reivindicações dos servidores serão atendidas e outras reuniões estão marcadas para seguir com demandas da categoria  Em nova reunião da Comissão de Negociação Permanente (CNP) de Janaúba, realizada nesta quarta-feira (13), foram registrados avanços nos direitos dos servidores. No encontro ficou definido que na próxima segunda-feira (18) a Administração Municipal apresenta à Câmara de Vereadores

LEI DOS DOMÉSTICOS COMPLETA TRÊS ANOS, E CATEGORIA AINDA SOFRE COM DESCUMPRIMENTO DOS PATRÕES

Com a legislação, categoria adquiriu diversos benefícios, mas ainda há muito desconhecimento sobre os direitos destes trabalhadores Neste mês, a Lei Complementar nº 150, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos brasileiros, completa três anos. Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, a legislação trouxe diversos benefícios para a categoria, como Fundo de Garantia do Tempo de

LEI QUE CRIA O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA (SUSP) É SANCIONADA EM BRASÍLIA

Sistema incluiu os municípios como responsáveis pela segurança pública A segurança pública brasileira contará a partir desta semana com uma nova estrutura organizacional graças à aprovação da Lei 13.675/2018. Com o objetivo de tornar a proteção urbana e rural do País mais eficaz, a nova legislação foi sancionada nesta segunda-feira (11) para implementar o chamado