O presidente Aires Ribeiro e o secretário de imprensa da Fesspmesp, Denilson Bandeira (que também atuam na CSPM – Confederação Nacional dos Servidores), junto ao presidente do Sintrasp (Sindicato dos Servidores de Osasco e Cotia), Antônio Rodrigues dos Santos, estiveram presentes e um encontro com mais de 50 lideranças dos mais diversos segmentos em que foi criado o movimento BASTA! A reunião ocorreu na
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Mato Grosso ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Tribunal de Justiça para suspender a Lei Complementar 601, de 28 de dezembro de 2017, que revogou a Lei 235/2005 (Lei da Madeira) Foi o que apurou o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e
Agentes, peritos, escrivães, papiloscopistas e delegados podem integrar em breve um mesmo cargo na carreira da Polícia Federal, sem separações elitistas que não levam em conta o mérito de cada profissional. Está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2013 que prevê
Na tarde desta sexta-feira (12) o Sintap teve uma reunião no Ministério Público Estadual (MPE), e o assunto em pauta foi a Lei Complementar 601, de 28 de dezembro de 2017, que revogou a Lei 235/2005 (Lei da Madeira) A reunião foi solicitada pelo promotor Joelson de Campos Maciel, da 15ª Promotoria de Justiça Cível
A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, alterou a redação de alguns artigos da CLT os quais tratam da contribuição sindical. Com a nova redação dada a esses artigos, a princípio, a contribuição sindical passou a ser facultativa. Ocorre que, recentemente, foram proferidas duas decisões pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina nas
A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) ajuizou ação ataca o dispositivo que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tornar facultativa a contribuição sindical anual O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei
Segundo a determinação do presidente do Tribunal, Manoel Erhardt, ‘não se vizualiza, ao menos por hora, risco iminente ao insucesso do programa’ O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, indeferiu, nesta terça (16), o pedido apresentado pela União de suspensão da liminar que afeta parte de uma Medida Provisória (MP) para incluir
De acordo com a assessora jurídica da Fegacs, a retirada dos 16 artigos desconfigura a proposta aprovada pelos parlamentares Representantes de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil irão atuar no Congresso Nacional pela derrubada dos vetos da Lei nº 13.595, de 5 de janeiro deste ano, que define
De acordo com o presidente do SEAAC, a homologação é importante para que o trabalhador saiba se os valores recebidos estão minimamente corretos As unidades da Caixa Econômica Federal de Bauru, em São Paulo, estão recusando a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores dispensados por empresas que não realizaram
Grupo busca a construção de propostas para mudanças nos mais importantes setores do País A presidente da CSB RS e do Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Rio Grande do Sul (SASERS), Eliane Gerber, marcou presença nesta quarta-feira (20) em encontro da Frente Ampla pelo Brasil, realizado em Canoas, no Rio Grande do Sul.
