O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão. Segundo o senador, “está havendo manipulação de dados por parte do governo para
Categoria continua mobilizada na capital federal até a votação do PLC 28/2017 Os taxistas continuam lutando pela aprovação integral no Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. Nesta segunda-feira (23) representantes da categoria promoveram atos em Brasília em frente ao ponto de apoio
A Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – divulgou nesta quinta-feira (19) enunciados aprovados em seu último encontro, no qual orientou os associados a não aplicarem integralmente as mudanças da reforma trabalhista. Os enunciados são uma forte demonstração de que o projeto de lei que mais retira direitos na história terá grandes dificuldades
O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira atendeu a um antigo pedido da bancada ruralista no Congresso Nacional e reduziu o conceito de trabalho escravo através de portaria publicada, nesta segunda (16), no Diário Oficial da União. Sob a justificativa de regulamentar a concessão de seguro-desemprego aos resgatados do trabalho escravo, benefício que lhes é garantido desde
Na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, juízes, procuradores e auditores fiscais do trabalho analisaram a Lei 13.467 Apesar da Lei 13.467/17, que trata da reforma trabalhista, entrar em vigor no próximo dia 11 de novembro, muitas dúvidas rondam os trabalhadores, patrões e operadores do direito trabalhista. Por isso, a Associação Nacional
Elaborado por representantes da categoria, Projeto de Decreto Legislativo da Câmara que revoga o programa tem mais de 50 assinaturas de parlamentares Por intervenção do deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, reuniu-se nesta quarta-feira (4) com agentes de saúde para discutir o Programa Nacional da Atenção
Dirigentes da CSB e profissionais de táxi estão mobilizados em Brasília em prol da aprovação do PLC 28/2017 no Plenário do Senado Nesta quarta-feira (4), representantes dos taxistas filiados à CSB reuniram-se com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na busca de apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 28/2017), que regulamenta
Cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (4), às 18h30, na sede Procuradoria-Geral do Trabalho O procurador Erlan José Peixoto do Prado foi conduzido ao cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO) para o biênio 2017-2019. A solenidade de posse foi realizada nesta quarta-feira (4), às 18h30, na sede Procuradoria-Geral
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta (4) uma proposta de avaliação de desempenho para os servidores públicos. O projeto, relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), prevê critérios para avaliação dos servidores, que passam a ser avaliados anualmente por uma comissão de três superiores. Caso não alcancem um desempenho mínimo,
Trabalhadores defendem a reforma do Programa Nacional da Atenção Básica (PNAB) e a aprovação no Congresso Nacional de projeto que fixa regras de renumeração Agentes de saúde de todo o Brasil estão mobilizados em Brasília pela valorização da categoria. Os trabalhadores defendem a reforma do Programa Nacional da Atenção Básica (PNAB). A caravana chegou à
