Projeto nacional visa a conscientização dos trabalhadores a respeito da importância do contrato formal de trabalho, além de combater informalidade nas Ceasas
Na quinta-feira (3), dirigentes da movimentação de mercadorias se reuniram, em São Paulo, com o presidente da CSB, Antonio Neto, para debater as necessidades da categoria e a implementação nacional do projeto Carga Pesada. Flavio Câmpara, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Contagem, Betim e Região (Sintramov); Antonio Luiz Roma Machado, presidente da Federação dos Trabalhadores da 
Movimentação de Mercadorias, Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais, Comércio Armazenador e Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio Grande do Sul (FETRAMMERGS) e secretário de cultura da CSB; Mosair Ribeiro do Nascimento, presidente do Sindicato Único da Categoria Profissional Diferenciada dos Empregados e dos Trabalhadores Avulsos não Portuários Marítimos da Atividade de Movimentação de Mercadorias em Geral, Transbordo de Cargas e Descargas de Campinas e Região (Sintracamp); e Gustavo Fonseca, presidente da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen) participaram do encontro.
Durante a reunião, os representantes dos movimentadores pediram o apoio da Central e da Abracen para a implementação do projeto Carga Pesada em todo território nacional. O programa tem como objetivo retirar da informalidade os trabalhadores da categoria. O projeto, gerido pela da Coordenadoria de Combate a Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho, estabelece que os centros de distribuições de alimentos deverão cumprir os dispostos da Lei 12.023/2009, promovendo a contratação dos movimentadores avulsos por intermédio do sindicato. Este procedimento garante aos movimentadores de mercadorias o acesso aos benefícios trabalhistas, tais como 13º salário, férias, FGTS e férias acrescidas de 1/3 do salário recebido.
O Sintramov implementou o programa no Ceasa Minas no início de 2015. As ações do sindicato visam à conscientização dos trabalhadores a respeito da importância do contrato formal de trabalho como instrumento de proteção da relações de emprego. Além disso, houve a implementação, dentro do Ceasa, de um consultório odontológico móvel para atendimentos de trabalhadores avulsos.
A CSB contribuiu com o apoio à impressão e divulgação de uma cartilha educativa sobre os direitos trabalhistas dos movimentadores de mercadorias. O trabalho desenvolvido pelo Sintramov no entreposto de Contagem/MG está sendo usado como modelo para implementação do projeto nos demais Ceasas do País. O modelo do projeto Carga Pesada também já foi implementado em Brasília.
O próximo estado a receber o Carga Pesada será o Rio Grande do Sul. Para Antonio Luiz Roma Machado, presidente da FETRAMMERGS, só com este projeto e com maior fiscalização os sindicatos poderão garantir que os trabalhadores não serão submetidos a condições análogas à escravidão como já acontece em muitos Ceasas do Brasil. “Os movimentadores do Rio Grande do Sul estão há muitos anos lutando pelo fim da informalidade, e esse projeto será uma importante contribuição para começo de uma nova era para os movimentadores de mercadorias e da formalidade e da garantia de direitos”, avaliou.
Para implementação do projeto do Rio Grande do Sul, a FETRAMMERGS, com apoio da CSB e do Ministério Público do Trabalho (MPT), está elaborando uma cartilha para que trabalhador se conscientize e conheça o projeto Carga Pesada. “É fundamental mostrar para o trabalhador que com a regularização ele não perde, e ganha em benefícios trabalhistas”, afirmou.
Encontro
Durante a reunião também ficou estabelecida a realização de um encontro nacional dos movimentados de mercadoria, em março de 2017, para o lançamento do projeto de combate à informalidade nos Ceasas.
Segundo Flavio Câmpara, diretor do Sintramov, é preciso que todos os concessionários que atuam nos mercados atacadistas em todo o Brasil estejam de acordo com a Lei 12.023/2009, segundo a qual a contratação de profissionais avulsos pelas empresas deve ter intermediação obrigatória do sindicato. “É muito importante unir os sindicatos e as federações dos movimentadores em favor dos trabalhadores. Lutamos há muitos anos pela fiscalização e pelo fim da informalidade dos trabalhadores da movimentação de mercadorias. E com o projeto Carga Pesada estamos tirando milhares de trabalhadores da informalidade”, disse.
O dirigente também destacou a necessidade de conscientizar a categoria, já que alguns resistem à sindicalização. “Temos que mostrar aos carregadores os benefícios da sindicalização, como férias, 13° salário, recolhimento do FGTS, entre outros. O receio é baseado no total desconhecimento”, afirmou.
Para o presidente do Sintracamp, Mosair Ribeiro do Nascimento, a formalização da categoria é uma vitória dos trabalhadores. “Há sete anos a nossa profissão foi regulamentada, porém muitas empresas e Ceasas não cumprem com a Lei, por isso precisamos fiscalizar e ter a categoria unida para que não ocorram retrocessos. Temos que garantir os direitos dos trabalhadores avulsos. Muitas empresas os colocam como prestadores de serviços, e isso prejudica muito a categoria, porque o trabalhador perde todos os seus direitos”, completa o dirigente.
